A plataforma AMITPRO é operada pela AMITSERVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 64.933.878/0001-62, com sede na Avenida das Pedreiras, n.º 990, Borda do Campo, Quatro Barras/PR, CEP 83423-079, endereço eletrônico amitservice@gmail.com.

Para os tratamentos de dados pessoais em que determinar as respectivas finalidades e meios, a AMITSERVICE LTDA. atuará como Controladora de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

A AMITPRO é uma plataforma digital destinada a aproximar pessoas que necessitam de serviços de profissionais e prestadores interessados em oferecer seus serviços.

Entre outras funcionalidades, a plataforma poderá disponibilizar:

A AMITPRO atua como uma plataforma tecnológica de aproximação entre contratantes e prestadores.

A AMITPRO não intermedeia o pagamento pelos serviços contratados entre usuários e prestadores. O pagamento referente ao serviço executado é realizado diretamente entre o contratante e o prestador, pelos meios livremente ajustados entre eles.

Eventual cobrança realizada pela AMITPRO refere-se exclusivamente aos planos, assinaturas ou serviços próprios disponibilizados pela plataforma.

A natureza dos dados tratados poderá variar conforme o tipo de usuário, as funcionalidades utilizadas e a forma de interação com a plataforma.

Poderemos coletar informações como nome completo, data de nascimento, CPF ou outro documento de identificação, fotografia de perfil, telefone, endereço de e-mail, endereço residencial ou profissional, cidade, Estado, senha e demais informações necessárias à criação e manutenção da conta.

Para prestadores de serviços, poderão ainda ser coletadas informações relacionadas à atividade profissional, especialidades, áreas de atuação, experiência, qualificações, dados empresariais, CNPJ, nome empresarial e demais informações fornecidas para composição do perfil profissional.

Para aumentar a segurança da comunidade e prevenir cadastros fraudulentos, a AMITPRO poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmação da identidade do usuário ou validação das informações cadastradas.

Para essa finalidade, a AMITPRO utiliza a tecnologia de verificação de identidade fornecida pela Didit, empresa especializada em identificação digital, verificação facial e prova de vida. O tratamento realizado durante esse procedimento envolve dados pessoais sensíveis, especialmente dados biométricos, nos termos da LGPD.

A coleta será limitada às informações necessárias para a finalidade de verificação, prevenção a fraudes, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Durante o procedimento de verificação de identidade, poderão ser coletados e tratados:

Esses dados são coletados somente quando necessários à funcionalidade de verificação de identidade, e a verificação é opcional para navegar no aplicativo — é exigida apenas no momento de o usuário publicar uma demanda (contratante) ou enviar uma proposta (profissional). A AMITPRO não utiliza os dados faciais ou biométricos para publicidade, marketing, criação de perfil publicitário, comercialização de informações pessoais ou finalidades não relacionadas à segurança, autenticação e verificação de identidade.

Os dados faciais e biométricos são utilizados exclusivamente para:

Para realização da verificação de identidade, os dados faciais e biométricos são transmitidos e processados pela Didit. Nesse contexto, a AMITSERVICE LTDA. atua como controladora dos dados pessoais, definindo as finalidades e condições do tratamento, enquanto a Didit atua como operadora, realizando o tratamento necessário à execução do serviço de verificação contratado pela AMITPRO. A Didit poderá utilizar suboperadores e infraestrutura necessária à execução da verificação, observadas as obrigações contratuais e os requisitos de segurança e proteção de dados aplicáveis.

Os dados faciais e biométricos não são vendidos pela AMITPRO nem compartilhados com anunciantes, corretores de dados (“data brokers”) ou terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento com a Didit ocorre exclusivamente na medida necessária à verificação de identidade, prevenção de fraude e funcionalidades de segurança relacionadas.

Por padrão, os dados relacionados ao procedimento de verificação de identidade são processados e armazenados na União Europeia, em infraestrutura de nuvem da Amazon Web Services (AWS), com criptografia em trânsito e em repouso. Esse tratamento pode envolver transferência internacional de dados pessoais do Brasil para a União Europeia, para a qual a AMITPRO adotará os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD.

Os dados relacionados às sessões de verificação de identidade são armazenados pelo período configurado pela AMITPRO junto à Didit, cuja tecnologia permite prazos de 1 (um) mês a 10 (dez) anos. A AMITPRO configura esse prazo em até 10 (dez) anos contados da sessão de verificação, sendo os dados eliminados antes desse prazo sempre que o usuário solicitar a exclusão da sua conta, ressalvadas as hipóteses em que a conservação por período distinto seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança ou prevenção a fraudes. Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados junto com a sessão de verificação correspondente.

O usuário poderá solicitar a eliminação de seus dados faciais e biométricos pelo canal de privacidade da AMITPRO (amitservice@gmail.com), observadas as hipóteses de conservação permitidas pela legislação. Quando cabível, a AMITPRO encaminhará a solicitação à Didit para exclusão dos dados relacionados à sessão de verificação correspondente.

Antes da coleta facial, a AMITPRO apresenta ao usuário informações sobre o procedimento de verificação de identidade e solicita as autorizações exigidas pela legislação. A utilização da câmera para captura de selfie ou realização da prova de vida ocorre mediante permissão do usuário e é limitada às finalidades indicadas nesta Política. Quando exigido pela legislação aplicável, o tratamento de dados biométricos é realizado mediante consentimento específico e destacado, coletado dentro do próprio aplicativo antes de iniciar a verificação.

Considerando a natureza sensível dessas informações, a AMITPRO e seus operadores adotam medidas técnicas, administrativas e organizacionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, vazamento, alteração ou destruição indevida. O acesso é limitado a quem efetivamente necessite dessas informações para as finalidades descritas nesta Política, e os dados faciais e biométricos não são utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas aqui informadas.

A AMITPRO coleta e utiliza dados de localização do dispositivo, mediante autorização do usuário e quando necessária à utilização das funcionalidades correspondentes.

A localização poderá ser utilizada, entre outras finalidades, para identificar prestadores próximos, calcular proximidade ou distância entre usuários, permitir ao prestador localizar o endereço do atendimento, possibilitar acompanhamento do deslocamento até o local do serviço, otimizar resultados de busca, aumentar a segurança da utilização da plataforma e aprimorar funcionalidades relacionadas à prestação dos serviços.

O aplicativo coleta dados de localização precisa (GPS) do dispositivo do prestador de serviços inclusive em segundo plano, ou seja, com o aplicativo minimizado, com a tela bloqueada ou fechado, sem que o usuário esteja utilizando o aplicativo naquele momento.

A finalidade dessa coleta é exclusivamente permitir que o contratante acompanhe, em tempo real, o deslocamento do prestador até o endereço indicado para a realização do serviço e saiba o momento de sua chegada ao local, bem como registrar o início do atendimento (check-in). Essa funcionalidade não funcionaria com o aplicativo apenas em primeiro plano, porque o prestador mantém o aparelho bloqueado ou utiliza aplicativos de navegação durante o trajeto.

A coleta em segundo plano ocorre somente enquanto houver um serviço aceito pelo prestador e em execução, iniciando-se no deslocamento até o local e encerrando-se com a finalização ou o cancelamento do serviço. Fora desse período o aplicativo não coleta localização em segundo plano.

A coleta em segundo plano depende de autorização expressa e específica do prestador. Antes da solicitação da permissão do sistema operacional, o próprio aplicativo exibe um aviso explicando quais dados serão coletados, que a coleta ocorre também com o aplicativo fechado ou em segundo plano e para qual finalidade, permitindo que o usuário aceite ou recuse. A recusa não impede a utilização do aplicativo.

Enquanto a localização estiver sendo compartilhada em segundo plano, o aplicativo mantém uma notificação visível no dispositivo do prestador informando que o compartilhamento está ativo.

Os dados de localização coletados em segundo plano são compartilhados apenas com o contratante do serviço em execução, para a finalidade de acompanhamento descrita acima, e não são utilizados para publicidade, perfilamento comportamental ou venda a terceiros.

Quando tecnicamente permitido pelo dispositivo, o usuário poderá gerenciar ou revogar as permissões de localização, inclusive a de localização em segundo plano, diretamente nas configurações do sistema operacional, a qualquer momento.

A desativação da localização poderá impedir ou limitar o funcionamento de recursos que dependam dessa informação.

A AMITPRO não utilizará a geolocalização para finalidade incompatível com aquela informada ao usuário.

Os prestadores poderão inserir informações destinadas à divulgação de seus serviços, incluindo descrição profissional, especialidades, formação, experiência, região de atendimento e informações semelhantes.

A AMITPRO também poderá permitir que o prestador disponibilize links para páginas externas, como Instagram, Facebook, sites ou outras redes utilizadas para apresentar fotografias e exemplos de trabalhos realizados.

A AMITPRO não necessariamente armazena as fotografias ou demais conteúdos existentes nessas plataformas externas e não possui controle sobre as respectivas políticas de privacidade.

Ao acessar páginas ou serviços de terceiros, o usuário estará sujeito também aos termos e políticas dessas plataformas.

Caso o prestador utilize a agenda disponibilizada pela AMITPRO, poderão ser armazenadas informações relacionadas aos atendimentos cadastrados, como data, horário, identificação do cliente, tipo de serviço, endereço e observações inseridas pelo próprio usuário.

O prestador é responsável por não inserir dados excessivos ou desnecessários sobre terceiros na agenda.

A AMITPRO poderá disponibilizar ferramentas para auxiliar prestadores na organização de receitas, despesas e resultados relacionados à sua atividade profissional.

Essas informações poderão ser fornecidas diretamente pelo prestador e utilizadas para gerar relatórios, históricos, indicadores ou outras funcionalidades de organização financeira.

Essa funcionalidade não significa que a AMITPRO participe, receba, retenha ou intermedeie o pagamento realizado pelo contratante ao prestador.

Quando houver contratação de plano ou assinatura, poderão ser tratados dados necessários à gestão da contratação, tais como plano escolhido, valor, situação da assinatura, datas de contratação, renovação ou cancelamento e identificadores da transação.

Quando o pagamento for realizado por intermediadores, instituições financeiras, lojas de aplicativos ou empresas especializadas em processamento de pagamentos, determinados dados serão tratados diretamente por esses fornecedores de acordo com suas próprias políticas e obrigações legais.

Sempre que possível, a AMITPRO receberá apenas as informações necessárias para identificar e administrar o pagamento da assinatura, sem armazenar integralmente dados de cartão de crédito.

Durante a utilização da plataforma poderão ser coletadas automaticamente informações como endereço IP, data e horário de acesso, características do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, identificadores técnicos, registros de acesso, eventos de utilização, páginas ou funcionalidades acessadas, falhas, erros e informações relacionadas à segurança da conta.

Esses dados podem ser utilizados para segurança, prevenção a fraudes, diagnóstico de problemas, manutenção, produção de estatísticas, melhoria da experiência do usuário e cumprimento de obrigações legais.

Quando o usuário entrar em contato com a AMITPRO por aplicativo, site, e-mail, WhatsApp, telefone, formulário ou outro canal de atendimento, poderão ser tratados os dados fornecidos durante a comunicação e os respectivos registros de atendimento.

Essas informações poderão ser mantidas para solução da solicitação, manutenção do histórico, prevenção a fraudes, exercício de direitos e melhoria do atendimento.

Poderemos tratar avaliações, notas, comentários, registros de serviços ou outras informações relacionadas às interações realizadas dentro da plataforma.

Esses dados poderão ser utilizados para promover confiança, segurança, transparência e qualidade nas relações entre os usuários da AMITPRO.

Os dados pessoais poderão ser obtidos diretamente do titular, por meio das informações inseridas na plataforma; automaticamente, durante o uso do aplicativo ou site; por meio das permissões concedidas pelo dispositivo; por prestadores de tecnologia contratados pela AMITPRO; ou, quando permitido pela legislação, mediante fontes públicas ou terceiros legitimamente autorizados a fornecer as informações.

A AMITPRO buscará observar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e minimização, tratando apenas os dados adequados e necessários para cada atividade.

Os dados pessoais poderão ser tratados para possibilitar o cadastro e autenticação dos usuários; disponibilizar as funcionalidades da plataforma; localizar profissionais próximos; permitir a interação entre contratantes e prestadores; acompanhar o deslocamento relacionado ao serviço quando essa funcionalidade estiver ativada; manter e personalizar perfis profissionais; gerenciar agendas e lembretes; gerar relatórios e funcionalidades solicitadas pelo usuário; gerenciar assinaturas; fornecer suporte; enviar comunicações operacionais; garantir segurança; prevenir fraudes e abusos; verificar cadastros; solucionar problemas técnicos; realizar análises estatísticas; melhorar o aplicativo e os serviços; atender obrigações legais ou regulatórias; exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais; proteger direitos da AMITPRO, dos usuários ou de terceiros; e, quando permitido, realizar comunicações institucionais e promocionais.

O tratamento dos dados pessoais realizado pela AMITPRO será fundamentado em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto específico.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo, ressalvadas as situações em que a conservação ou continuidade do tratamento esteja autorizada por outra base legal.

A geolocalização constitui uma das funcionalidades relevantes da AMITPRO.

Quando ativada, a localização poderá permitir que um contratante encontre prestadores disponíveis em sua região e, em determinadas situações, acompanhe o deslocamento do profissional até o endereço indicado para realização do serviço.

Para viabilizar esse acompanhamento, o aplicativo coleta a localização do prestador também em segundo plano, isto é, com o aplicativo minimizado, com a tela bloqueada ou fechado, durante o período em que um serviço aceito estiver em execução, conforme detalhado no item 3.3.1 desta Política.

O acesso à localização deverá respeitar as permissões disponibilizadas pelo sistema operacional do dispositivo e, no caso da localização em segundo plano, depende de autorização específica concedida pelo prestador após o aviso exibido no próprio aplicativo.

Sempre que possível, a AMITPRO adotará configurações destinadas a limitar o tratamento da localização ao período e finalidade necessários à execução da funcionalidade utilizada.

A AMITPRO não pretende utilizar informações de localização para realizar vigilância permanente dos usuários.

O compartilhamento da localização entre contratante e prestador deverá ocorrer somente na extensão necessária à funcionalidade disponibilizada pela plataforma.

Para viabilizar a finalidade da plataforma, algumas informações poderão ser compartilhadas entre usuários.

Um contratante poderá visualizar determinadas informações públicas ou profissionais do prestador, como nome, fotografia de perfil, categoria de serviço, descrição profissional, região de atendimento, avaliações e links de portfólio ou redes sociais disponibilizados pelo próprio profissional.

Da mesma forma, quando necessária à contratação ou realização do serviço, o prestador poderá receber informações do contratante suficientes para comunicação e execução do atendimento, incluindo, conforme o caso, nome, endereço do serviço, localização e dados de contato.

A AMITPRO procura limitar o compartilhamento às informações necessárias para viabilizar a interação ou serviço solicitado.

Os usuários não poderão utilizar dados obtidos por meio da plataforma para finalidades ilegais, discriminatórias, abusivas ou incompatíveis com a contratação realizada.

A AMITPRO poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para funcionamento da plataforma ou permitido pela legislação.

Entre esses terceiros poderão estar fornecedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem; empresas de desenvolvimento e manutenção de sistemas; ferramentas de segurança e prevenção a fraudes; fornecedores de autenticação; serviços de envio de e-mail, SMS e notificações; ferramentas de atendimento e suporte; plataformas de comunicação; empresas de analytics e monitoramento técnico; processadores de pagamentos da assinatura; lojas de aplicativos; assessorias contábil, jurídica e tecnológica; auditores; autoridades públicas; e demais fornecedores necessários à operação da AMITPRO.

Sempre que esses terceiros atuarem como operadores de dados pessoais em nome da AMITPRO, deverão tratar os dados conforme instruções legítimas e obrigações contratuais aplicáveis.

A AMITPRO também poderá compartilhar informações quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal, decisão judicial, ordem de autoridade competente, prevenção ou investigação de fraudes, proteção da segurança de usuários ou exercício regular de direitos.

A AMITPRO poderá disponibilizar atendimento ou suporte por WhatsApp e outros serviços de comunicação de terceiros.

Ao optar pela utilização desses canais, dados como número de telefone, nome, conteúdo das mensagens e informações necessárias ao atendimento poderão ser tratados pela AMITPRO.

O próprio fornecedor do serviço de comunicação também poderá realizar tratamento de dados conforme seus respectivos termos e políticas de privacidade.

O usuário deve evitar encaminhar informações pessoais desnecessárias ou dados sensíveis durante o atendimento, salvo quando indispensáveis à solução da solicitação.

O site e demais ambientes digitais da AMITPRO poderão utilizar cookies, pixels, SDKs ou tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, manter sessões, reforçar a segurança, compreender a utilização da plataforma, medir desempenho, corrigir erros e, quando aplicável e autorizado, realizar ações de comunicação e marketing.

Cookies e tecnologias estritamente necessários poderão ser utilizados para o funcionamento e segurança da plataforma.

Cookies ou tecnologias não essenciais serão tratados conforme a legislação aplicável, com mecanismos de informação e gerenciamento de preferências quando necessários.

A AMITPRO poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento da conta, como confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de segurança, atualizações importantes, notificações relacionadas a serviços, agenda e assinatura.

A AMITPRO também poderá encaminhar informações sobre novidades, funcionalidades, campanhas, benefícios ou conteúdos relacionados à plataforma quando houver base legal adequada.

Quando aplicável, o usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados.

Com autorização do usuário, a AMITPRO poderá enviar notificações relacionadas a solicitações de serviços, mensagens, atualizações, agenda, lembretes, oportunidades profissionais, segurança da conta ou outras funcionalidades.

O usuário poderá alterar as permissões de notificações nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

Algumas funcionalidades poderão utilizar sistemas automatizados para ordenar, recomendar ou apresentar prestadores aos usuários, considerando informações como localização, categoria profissional, disponibilidade, avaliações, distância ou outros critérios relacionados à funcionalidade solicitada.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que produza efeitos relevantes sobre o titular, serão observados os direitos previstos na LGPD.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela AMITPRO poderão manter servidores, infraestrutura, sistemas ou equipes localizados fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a AMITPRO adotará os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da conta ou da relação com o usuário, determinados dados poderão continuar armazenados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, segurança, prevenção a fraudes, observância de prazos prescricionais ou demais hipóteses autorizadas pela legislação.

A AMITPRO adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a riscos.

O usuário também deverá manter suas credenciais em segurança e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a AMITPRO adotará procedimentos para investigação, contenção, mitigação e prevenção de novas ocorrências.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão realizadas as comunicações exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

O titular poderá exercer seus direitos ou encaminhar dúvidas sobre tratamento de dados pessoais pelo seguinte canal:

E-mail: amitservice@gmail.com

Para preservar a segurança do titular, a AMITPRO poderá solicitar informações razoavelmente necessárias à confirmação da identidade do solicitante.

O usuário poderá solicitar a exclusão da sua conta pelos mecanismos disponibilizados no aplicativo ou pelo e-mail amitservice@gmail.com.

A exclusão da conta não implica necessariamente eliminação imediata de todos os dados pessoais, pois determinadas informações poderão ser mantidas quando necessário ao cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos.

Caso o usuário insira dados pessoais de terceiros na plataforma, deverá fazê-lo somente quando possuir fundamento legítimo e apenas na medida necessária à utilização das funcionalidades da AMITPRO.

A AMITPRO é destinada prioritariamente a pessoas capazes de celebrar as relações jurídicas necessárias à utilização da plataforma.

Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da legislação, especialmente o princípio do melhor interesse.

A plataforma poderá conter links para Instagram, Facebook, sites, portfólios e outros ambientes de terceiros.

A AMITPRO não controla as práticas de privacidade dessas plataformas.

Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito aos respectivos termos e políticas.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às funcionalidades da AMITPRO.

A versão vigente permanecerá disponível nos canais oficiais da plataforma, com indicação da data da última atualização.

Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – LGPD, a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e demais normas pertinentes.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

AMITPRO – Seu parceiro em serviços.